Energia Solar no Brasil: conheça o programa de incentivo do Governo Federal

O uso da Energia Solar foi descoberto em 1954 e quatro anos depois foram criados os primeiros painéis solares na National Academy of Sciences, nos Estados Unidos. Mas foi quase meio século depois, apenas em 2011, que a primeira usina solar foi instalada no Brasil, em Tauá, no Ceará.

O atraso da chegada desse tipo de energia renovável no país aconteceu, principalmente, pela falta de incentivos, o que mudou nos últimos anos. 

Continue a leitura do artigo e saiba mais sobre os incentivos do Governo Federal para as energias renováveis.

Energia Solar no Brasil

A Energia Solar é uma alternativa sustentável, limpa e inesgotável, que beneficia a todos, além de contribuir com o meio ambiente e de trazer inúmeras vantagens e benefícios, podendo reduzir em até 95% os gastos com eletricidade.

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), em apenas 2 meses de 2021, a fonte solar fotovoltaica somou 270 megawatts (MW) de potência instalada, e atualmente esse setor corresponde por 1,7% da matriz elétrica brasileira e por 39% do setor solar do país, superando a marca de 8 GW.

Embora ainda muito pouco, o seu crescimento tem sido exponencial, o que é um indício de que os incentivos não param de aumentar. A maior parte desse incentivo vem de setores privados, que viabilizam linhas de crédito ou também investimentos nacionais e internacionais.

Incentivo do Governo Federal

Ainda no ano de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, protocolou a criação do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica, o ProGD, busca o estímulo para a geração distribuída no Brasil, incentivando o seu aproveitamento em edificações públicas, comerciais, industriais e residenciais.

Outro benefício é que, ainda em 2015, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou a isenção de ICMS sobre a “energia elétrica fornecida pela distribuidora à unidade consumidora na quantidade correspondente à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora com os créditos de energia ativa originados na própria unidade consumidora no mesmo mês, em meses anteriores ou em outra unidade consumidora do mesmo titular, nos termos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica”, conforme o Projeto de Lei Complementar PLP 207/2019.

Para o projeto, até 2030 o governo prevê um potencial de investimentos de R$ 100 bilhões nessas tecnologias e que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão aderir ao programa. 

Além disso, o Governo Federal decidiu zerar, ainda em 2020, os impostos de importação de equipamentos de energia solar até o final de 2021, como uma forma de incentivo para tornar o país mais sustentável.

Como apresentamos acima, existem algumas alternativas que incentivam a eficiência energética no Brasil, a fim de contribuir com o desenvolvimento, preservação e qualidade de vida no país.

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