IPTU Verde e energia solar: saiba como garantir seu desconto!
A preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões públicas e privadas. Nesse contexto, surgem iniciativas para incentivar práticas ecologicamente corretas, e uma delas é o IPTU Verde.
Trata-se de um programa que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que adotam medidas sustentáveis nas propriedades. Entre elas, a utilização de energia solar se destaca como uma das mais eficazes e vantajosas.
Mas, afinal, o que é IPTU Verde e como você pode se beneficiar dele? Neste artigo, vamos explicar o programa, sua relação com a energia solar, como obter o benefício e quais localidades já o oferecem. Confira!
O que é IPTU Verde?
O IPTU Verde é um programa de incentivo fiscal oferecido por diversas prefeituras no Brasil, que tem como objetivo promover práticas sustentáveis e preservar o meio ambiente.
Proprietários de imóveis que adotam medidas ecológicas receber descontos no valor do IPTU. Essas ações podem incluir a instalação de sistemas de captação de água da chuva, utilização de materiais recicláveis na construção, plantio de árvores, além do uso de fontes de energia renovável, como a energia solar.
A ideia central do IPTU Verde é recompensar quem contribui para a redução do impacto ambiental e faz uso racional dos recursos naturais. Cada município que adota o programa tem liberdade para definir quais práticas são elegíveis para o desconto e qual a porcentagem de redução aplicada.
A iniciativa beneficia o meio ambiente, mas também alivia o bolso do contribuinte que investe em sustentabilidade.
Qual o desconto?
O desconto oferecido varia de acordo com a cidade e as ações sustentáveis implementadas no imóvel. Em geral, os descontos partem de 1% sobre o valor do imposto.
Em Belo Horizonte, por exemplo, quem instalar um “jardim de chuva”, para minimizar os impactos de enchentes e alagamentos, recebe desconto de até 10% do valor do imposto, limitado a R$ 2 mil.
Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, sancionou a lei do IPTU Verde em 2019, que prevê descontos para imóveis que tiverem sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, aquecimento hidráulico solar, construção com materiais sustentáveis, telhado verde e/ou painéis solares. Os abatimentos variam de 2% a 6% do imposto devido, a depender das medidas implementadas.
Como conseguir o IPTU Verde?
Para conseguir o desconto do IPTU Verde, é necessário seguir alguns passos, que podem variar conforme o município. No entanto, de maneira geral, o processo envolve as seguintes etapas.
- Verificação dos requisitos: consulte a legislação municipal para saber quais práticas sustentáveis são reconhecidas e quais são os critérios de elegibilidade para o desconto.
- Implementação das medidas: adote as práticas sustentáveis exigidas pela prefeitura. No caso da energia solar, significa instalar painéis solares na propriedade, seguindo as normas técnicas e regulamentações vigentes.
- Solicitação do benefício: após implementar as medidas, entre em contato com a prefeitura ou o órgão responsável para formalizar a solicitação do desconto. Normalmente, é necessário preencher um formulário e apresentar documentos que comprovem a adoção das práticas sustentáveis.
- Inspeção e avaliação: em alguns casos, a prefeitura pode realizar uma inspeção no imóvel para verificar se as medidas foram realmente implementadas e se atendem aos requisitos estabelecidos em lei.
- Concessão do desconto: se tudo estiver dentro das exigências, a prefeitura aprova a solicitação e aplica o desconto no valor do IPTU.
Relação entre IPTU Verde e energia solar
A energia solar é uma das principais práticas sustentáveis incentivadas pelo IPTU Verde. Isso porque a instalação de sistemas fotovoltaicos contribui significativamente para a redução do consumo de energia elétrica, além de diminuir a emissão de gases de efeito estufa.
Para se qualificar para o IPTU Verde a partir de energia solar, é necessário, claro, ter um sistema fotovoltaico certificado e devidamente registrado. Alguns municípios podem exigir a apresentação de laudos técnicos ou certificações específicas para conceder o desconto.
Estados e cidades que adotam o IPTU Verde
O IPTU Verde está em quais cidades? Entre os municípios que adotam o programa, cada um tem suas próprias regulamentações e seus critérios de elegibilidade. Veja algumas localidades que oferecem esse benefício!
Florianópolis: na capital catarinense, os descontos são de até 5% sobre o valor do IPTU, dependendo das medidas ecológicas implementadas.
Salvador: a capital da Bahia oferece descontos de 5% a 10% no valor do IPTU para imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais que adotarem as medidas sustentáveis previstas em lei.
Maringá (PR): a cidade do norte do Paraná concede descontos de 3% a 10% no IPTU, de acordo com as práticas adotadas no imóvel.
Vila Velha (ES): o município concede desconto de 10% a 15% sobre o IPTU para imóveis com quantidades específicas de árvores plantadas.
Araraquara (SP): imóveis com sistema fotovoltaico têm desconto de 10% no IPTU; com área permeável, desconto de 6%; e com aquecimento hidráulico solar, 4%.
São Carlos (SP): os descontos são de 1% ou 2% sobre o valor do IPTU, dependendo da prática sustentável implementada no imóvel.
Essas são apenas algumas cidades que adotam o programa de incentivo fiscal. É importante sempre verificar junto à prefeitura se o município oferece o IPTU Verde e quais são os requisitos específicos.
O IPTU Verde é uma oportunidade para proprietários de imóveis que desejam contribuir para a sustentabilidade e, ao mesmo tempo, obter benefícios fiscais. A instalação de energia solar se destaca como uma das práticas mais vantajosas, não só pelo desconto no imposto, mas também pela economia na conta de luz.
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